O boleto do plano de saúde pode subir por dois motivos que não se comunicam: o reajuste financeiro anual, aplicado na data de aniversário do contrato, e o reajuste por faixa etária, aplicado quando o beneficiário muda de faixa. Nos planos individuais e familiares, o financeiro tem teto definido pela ANS — para os contratos com aniversário entre maio de 2026 e abril de 2027, o limite é de 5,11%. Nos coletivos, não há teto público: o percentual é negociado entre operadora e contratante.

Resposta rápida

  • Dois reajustes distintos: financeiro anual e por faixa etária, que podem incidir no mesmo ano.
  • Plano individual ou familiar: o financeiro não pode passar do índice máximo publicado pela ANS no ciclo.
  • Plano coletivo: o percentual é negociado com base na sinistralidade do grupo e pode superar o índice da ANS.
  • Faixa etária: nos contratos desde 2004, a última faixa começa aos 59 anos e a última não pode custar mais de 6 vezes a primeira.
  • Você pode pedir a memória de cálculo e contestar nos canais da ANS.

Os dois reajustes e quem define cada um

ReajusteQuando incideQuem defineLimite
Financeiro em plano individual ou familiarAniversário do contrato, uma vez por anoÍndice máximo anual da ANS5,11% no ciclo de maio de 2026 a abril de 2027
Financeiro em plano coletivo empresarialAniversário do contratoNegociação entre operadora e empresaSem teto público da ANS
Financeiro em plano coletivo por adesãoAniversário do contratoNegociação entre operadora e administradoraSem teto público da ANS
Por faixa etáriaMudança de faixa, conforme a tabela do contratoContrato, dentro das regras da ANS6 vezes entre a primeira e a última faixa
Por faixa etária em beneficiário idosoNão se aplica depois da última faixaEstatuto da Pessoa Idosa e RN 63/2003Vedada a cobrança por idade a partir dos 60 anos

A confusão nasce daí: o mesmo boleto pode subir duas vezes no ano por motivos diferentes, e cada aumento tem uma regra própria. Um não compensa o outro, e nenhum dos dois é erro de cobrança por si.

O reajuste financeiro é anual: a ANS trata a aplicação como uma vez a cada 12 meses, na data de aniversário do contrato. Se aparecer um percentual novo em intervalo menor que 12 meses, o primeiro passo é pedir a memória de cálculo, porque a periodicidade faz parte da regra e não do calendário comercial da operadora.

Reajuste financeiro: individual e coletivo

Nos planos individuais e familiares, a operadora não pode aplicar percentual acima do teto publicado pela ANS para o ciclo. O valor de 5,11% vale para contratos com aniversário entre maio de 2026 e abril de 2027, e o índice muda a cada ano. A referência oficial está na página da ANS sobre o reajuste anual, que deve ser consultada no mês do aniversário do contrato.

Nos planos coletivos, empresariais e por adesão, não existe teto público. O percentual é negociado entre a operadora e a pessoa jurídica contratante, com base na sinistralidade do grupo: quanto os beneficiários daquele contrato usaram no período anterior. Dois vizinhos com planos da mesma operadora podem receber reajustes de tamanhos diferentes, porque as carteiras são distintas.

Por que o coletivo pode subir mais

Em um plano coletivo, o risco é compartilhado apenas entre os integrantes daquele grupo, e o reajuste reflete o uso desse grupo. Carteira pequena com uma internação de alto custo sobe mais do que uma carteira grande com o mesmo evento diluído. O índice da ANS, por outro lado, é calculado sobre uma base agregada nacional, o que suaviza picos localizados.

A consequência prática é que planos coletivos, mais baratos na contratação, podem ter trajetória de reajuste menos previsível. Para o beneficiário, o número que importa não é apenas o percentual do ano, mas a soma dos últimos cinco anos de reajustes.

Faixa etária: o que a lei proíbe

As faixas dependem da data de contratação do plano, e a regra vale para individuais e coletivos, segundo a página da ANS sobre variação por faixa etária. O limite legal está no Estatuto da Pessoa Idosa:

“É vedada a discriminação da pessoa idosa nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade.” — Lei nº 10.741/2003, art. 15, § 3º

É essa vedação que explica o desenho das dez faixas para contratos firmados a partir de 2004, com a última começando aos 59 anos.

ContrataçãoFaixas etáriasLimites
A partir de 1º de janeiro de 20040–18, 19–23, 24–28, 29–33, 34–38, 39–43, 44–48, 49–53, 54–58 e 59 anos ou maisÚltima faixa no máximo 6 vezes a primeira; variação acumulada da 7ª à 10ª não pode passar da variação da 1ª à 7ª (RN 63/2003)
Entre 2 de janeiro de 1999 e 1º de janeiro de 20040–17, 18–29, 30–39, 40–49, 50–59, 60–69 e 70 anos ou maisÚltima faixa no máximo 6 vezes a primeira (Consu 06/98)
Até 2 de janeiro de 1999Não padronizadasVale o que estiver no contrato

Nos planos posteriores a 2004, o último reajuste por idade ocorre aos 59 anos. A regra da 7ª à 10ª faixa protege os mais velhos: os aumentos aos 49, 54 e 59 anos, somados, não podem passar da soma dos aumentos até os 44. Os percentuais de cada faixa precisam estar escritos no contrato, e o reajuste por idade não é negociável: ele está definido desde a contratação.

Exemplo fictício: os dois no mesmo ano

Os números abaixo são inventados e servem para mostrar a soma de dois reajustes distintos.

Situação (fictícia)Tipo de reajusteO que aconteceria
Beneficiário completa 59 anos em marçoFaixa etáriaReajuste aplicado conforme a tabela do contrato
Aniversário do contrato empresarial em julhoFinanceiro coletivoPercentual negociado, com base na sinistralidade
Plano individual com aniversário em outubroFinanceiro individualReajuste limitado ao índice da ANS do ciclo

No exemplo, a mesma pessoa sente dois aumentos em datas diferentes, por motivos diferentes, e isso está dentro da regra. O que não está dentro da regra é o plano individual aplicar percentual acima do teto, ou o contrato cobrar por idade depois da última faixa.

O que fazer quando o reajuste chegar

  1. Peça a memória de cálculo por escrito, com o percentual aplicado e a base usada.
  2. Em plano individual, compare o percentual com o índice da ANS do seu ciclo.
  3. Em plano coletivo, fale com o RH ou com a administradora: o percentual é negociado e a base de cálculo pode ser questionada.
  4. Verifique se o reajuste por idade respeitou a tabela do contrato e os limites da ANS.
  5. Guarde contrato, boletos e a comunicação formal do novo percentual.
  6. Se o plano ficou pouco competitivo, avalie a troca sem nova carência pelo caminho da portabilidade de carências, antes de cancelar.

Erros que atrapalham a contestação

  • Comparar o reajuste do plano coletivo com o índice da ANS para individuais: são regimes diferentes.
  • Tratar o reajuste por faixa etária como negociável, quando ele é contratual.
  • Cancelar o plano antes de garantir a portabilidade e perder o direito de migrar sem carência.
  • Não guardar o histórico de reajustes, o que impede identificar um percentual fora do padrão do próprio contrato.
  • Presumir que existe um percentual único válido para todos os planos.

O que decide o valor do seu boleto é a combinação entre o tipo de contrato, a data de aniversário e a faixa etária. Com esses três dados, a contestação deixa de ser reclamação genérica e vira comparação com uma regra escrita.

Conteúdo produzido com apoio de IA e revisado pelo editor-chefe, Gustavo Leite dos Santos.