A tempestade passa de madrugada e, de manhã, a geladeira não gela e o roteador não liga. Para recuperar o prejuízo existem dois caminhos. O primeiro é o seguro residencial, se a apólice tiver a cobertura de danos elétricos escrita pelo nome. O segundo é a distribuidora de energia, que responde por dano causado por perturbação na rede, sem franquia, com prazo de 5 anos para o pedido, segundo a ANEEL.

Resposta rápida

  • Danos elétricos é cobertura própria, com limite e franquia, e não se confunde com a básica de incêndio, raio e explosão.
  • A distribuidora responde sem prova de culpa, e a análise começa pela procedência do pedido.
  • Prazo para pedir à distribuidora: até 5 anos; em até 90 dias, o rito é simplificado.
  • A distribuidora vistoria geladeira e freezer em 1 dia útil, e os demais aparelhos em até 10 dias.
  • A seguradora tem 30 dias para decidir e 30 para pagar, contados dos documentos completos.
  • Não descarte o aparelho queimado: ele é a prova nos dois caminhos.

Seguro ou distribuidora: os prazos lado a lado

Os prazos da distribuidora estão na Resolução Normativa ANEEL nº 1.000/2021, Capítulo VIII, e no Módulo 9 do Prodist. A cartilha da ARSESP, agência conveniada à ANEEL em São Paulo, resume essas regras. Os prazos do seguro estão na Lei nº 15.040/2024, em vigor desde dezembro de 2025.

EtapaDistribuidora de energiaSeguradora
Prazo para pedirAté 5 anos da data provável do dano; rito simplificado em até 90 diasAviso imediato (art. 66, II)
Vistoria do aparelho1 dia útil para geladeira e freezer; até 10 dias para os demaisDefinida pela seguradora, dentro do prazo de decisão
DecisãoAté 15 dias depois da vistoriaAté 30 dias dos documentos completos (art. 86)
PagamentoAté 20 dias depois da respostaAté 30 dias de reconhecida a cobertura (art. 87)
Suspensão por documento extraEnquanto durar a pendência do clienteUma vez, se a importância segurada não passar de 500 salários mínimos (art. 86, § 4º)
FranquiaNão háA da cobertura de danos elétricos
Se atrasarOuvidoria da distribuidora e ANEEL, no telefone 167Multa de 2% sobre o valor devido, mais juros (art. 88)

Somados, os prazos da distribuidora chegam a 45 dias entre o pedido e o pagamento. Os da seguradora podem chegar a 60 dias, sem contar o tempo de reunir documentos.

O que a cobertura de danos elétricos inclui

As condições gerais descrevem a cobertura com redações parecidas: danos a máquinas, aparelhos e instalações elétricas por variação anormal de tensão, curto-circuito, arco voltaico, calor gerado acidentalmente por eletricidade e descargas elétricas, inclusive atmosféricas. A diferença para a cobertura básica aparece no quadro abaixo.

SituaçãoCobertura básica (incêndio, raio, explosão)Danos elétricosDistribuidora
Raio atinge a casa e causa incêndioSimNão é o casoNão
Raio cai longe, entra pela rede e queima a TVNãoSimSim, se houve perturbação na rede
Pico de tensão quando a energia voltaNãoSimSim
Curto na fiação interna da casaSó se virar incêndioSim, conforme a apóliceNão: o defeito é interno
Desgaste natural ou fim de vida útilNãoNãoNão
Defeito de fabricaçãoNãoNãoNão: é com o fabricante
Instalação fora das normas como causaNãoNãoNão

A cartilha lista quando a distribuidora pode negar: se provar por laudo que não houve perturbação na rede no período, que a fonte do aparelho está em bom estado, que o dano veio de uso incorreto ou de defeito da instalação interna, ou se houve religação irregular. Danos morais e lucros cessantes não são analisados no pedido administrativo.

Um detalhe de prova ajuda nos dois caminhos: o número da unidade consumidora e o horário aproximado do evento. Com esses dois dados, a distribuidora localiza o registro de perturbação na rede, e a seguradora recebe um documento externo que confirma a causa do dano elétrico.

Valor de novo ou valor depreciado

A resposta para “paga aparelho novo?” está no contrato, e a norma obriga a seguradora a dizer qual critério usa:

“Quando o plano de seguro oferecer cobertura para bens, deverá ser informado se a apuração será realizada com base no valor de novo ou no valor atual do bem, sem prejuízo de combinação de critérios em diferentes períodos.” — Circular SUSEP nº 621/2021, art. 40, § 1º

Com cláusula de valor de novo, o cálculo parte do custo de reposição. Sem ela, a apólice pode aplicar depreciação, e o aparelho de cinco anos vale menos que a nota fiscal. O art. 92 da Lei 15.040/2024 confirma que contratar a valor de novo é lícito e que, nesse regime, não se admite rateio.

Simulação: qual caminho rende mais

O exemplo é fictício, com valores montados na consulta de 15/11/2026 e sem relação com preço de apólice real. Considere uma apólice com cobertura de danos elétricos de R$ 4.000 e franquia de R$ 400, sem cláusula de valor de novo.

CasoPrejuízoPelo seguroPela distribuidora
Só o roteador, por pico de tensão da redeR$ 300R$ 300 − R$ 400 = R$ 0Até R$ 300, sem franquia
Geladeira e TV, por pico de tensão da redeR$ 5.200Limite de R$ 4.000 − R$ 400 = R$ 3.600Conserto ou troca, sem teto de apólice
Curto no quadro de energia da casaR$ 2.000R$ 2.000 − R$ 400 = R$ 1.600R$ 0: o defeito é interno

Quando o problema veio da rede, a distribuidora rende mais, porque não tem franquia nem limite de apólice, e é mais rápida para geladeira. Quando o problema nasceu dentro de casa, só o seguro paga. Em caso de dúvida sobre a causa, peça primeiro à distribuidora: a resposta dela, com o registro da rede naquele dia, também serve de prova para a seguradora.

Como pedir à distribuidora

  1. Anote a data e a hora prováveis do dano e o número da unidade consumidora, que está na conta de luz.
  2. Abra o pedido por telefone, internet ou agência. A distribuidora é obrigada a analisar todos os pedidos e a informar protocolo e prazos.
  3. Separe o aparelho para a vistoria. Para geladeira e freezer, o prazo é de 1 dia útil.
  4. Se precisar consertar antes, a ANEEL permite. Guarde a peça trocada, o laudo e a nota.
  5. Entregue os orçamentos pedidos, dentro dos 90 dias corridos previstos na cartilha.
  6. Sem resposta ou com negativa, reclame na ouvidoria da distribuidora e depois na ANEEL, pelo 167. A negativa administrativa não impede Procon ou Justiça.

Como acionar o seguro

  1. Avise a seguradora imediatamente e siga as instruções dela (art. 66). A demora culposa custa a indenização do dano que o aviso evitaria.
  2. Peça laudo técnico com a causa descrita, como queima de placa por sobretensão, e o valor do conserto ou a inviabilidade dele.
  3. Junte notas fiscais e comprovantes de propriedade, além de registro da queda de energia na região.
  4. Confira a forma de indenização, porque valor de novo e valor atual produzem resultados diferentes.
  5. Anote cada protocolo e conte os prazos da entrega completa dos documentos. Se negarem, o roteiro está em seguradora negou o sinistro.

Antes da próxima tempestade

Peça a apólice com a cobertura de danos elétricos escrita pelo nome e compare o limite com o valor dos aparelhos da casa. Mantenha a instalação em dia, com aterramento e protetor de surto, porque instalação fora das normas é motivo de negativa nos dois caminhos. Guarde as notas fiscais dos aparelhos caros numa pasta, e fotografa a etiqueta de modelo de cada um.

Quem mora em prédio precisa lembrar que o seguro do condomínio cobre a estrutura, não os aparelhos de cada apartamento. A diferença está em seguro de condomínio obrigatório. Se o problema for água, veja vazamento e infiltração: o seguro residencial cobre?.

Conteúdo produzido com apoio de IA e revisado pelo editor-chefe, Gustavo Leite dos Santos.